Reeleito, Lula Poderá Indicar Até 4 Ministros para o STF ao Longo do Novo Mandato Presidencial

Consagrado nas urnas no segundo turno deste domingo (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de seu próximo mandato presidencial, cujo término está previsto para janeiro de 2031.

A perspectiva de reformulação da Corte leva em consideração a cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, comunicada em outubro de 2025, além da iminente saída compulsória por idade de outros três magistrados que atingirão o limite constitucional de 75 anos até o encerramento do exercício de 2030: Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e o atual decano Gilmar Mendes (dezembro de 2030).

As movimentações abrem espaço para renovar mais de um terço da composição de 11 integrantes do colegiado, o que amplia o peso das articulações institucionais entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal nos próximos anos.

A Cadeira de Barroso e a Rejeição Histórica no Senado

O primeiro posto a ser preenchido diz respeito à vaga deixada por Barroso, que comandou a Suprema Corte entre os anos de 2023 e 2025 e atuou como relator e julgador de processos cruciais da história política do país.

Para a sucessão da cadeira, Lula indicou originariamente o advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome, no entanto, foi formalmente rejeitado pelo plenário do Senado Federal em abril de 2026, amargando 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção — aquém dos 41 votos mínimos necessários para a chancela da maioria absoluta dos senadores. O desfecho representou a primeira rejeição imposta pela Casa a um indicado ao STF em mais de um século, obrigando o presidente a recalcular rotas e estruturar uma nova indicação.

O rito de escolha exige que o indicado tenha entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, passando obrigatoriamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e crivo por votação secreta no plenário do Senado.

O Calendário das Três Aposentadorias Compulsórias

Ao longo do quadriênio, a tabela de desligamentos obrigatórios atingirá três das mais longevas figuras do tribunal:

• Luiz Fux (abril de 2028): Indicado em 2011 por Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente do STJ e ex-desembargador no Rio de Janeiro completará 75 anos no dia 26 de abril de 2028, data em que deixará o tribunal;

• Cármen Lúcia (abril de 2029): Escolhida por Lula em 2006 durante seu primeiro mandato, a ministra atinge a idade limite no dia 19 de abril de 2029. Atual única mulher da bancada do tribunal, Cármen presidiu a Corte entre 2016 e 2018 e comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

• Gilmar Mendes (dezembro de 2030): Decano da Corte, indicado em 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendes completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Com a desincompatibilização marcada para os últimos dias de 2030, a atribuição de indicar seu sucessor pertencerá ao presidente Lula antes da transmissão do cargo em 5 de janeiro de 2031.

Com isso, a nova gestão do mandatário petista concentrará uma das maiores cotas de nomeações ao Supremo na história republicana recente, definindo os equilíbrios internos de poder na mais alta instância jurídica do país para as próximas décadas.